PROPOSTA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA

 INTRODUÇÃO:

Lá estava, em um exemplar da revista ‘Veja’,  o comentário de uma leitora sobre reportagem intitulada “Vítimas da impunidade”:

Com a notável reportagem de Veja, finalmente foi lembrada a classe média que trabalha com dignidade, cria seus filhos com responsabilidade e arca com seus compromissos junto ao poder público. É essa classe média que não se pode dar ao luxo de contratar seguranças nem adquirir carros blindados, a verdadeira vítima da violência bárbara que assola o Brasil. Somos os reais órfãos deste país, que soube criar mecanismos para cobrar de nós o cumprimento de nossos deveres, principalmente no tocante à arrecadação de impostos, mas é incapaz de garantir o que existe de primordial para a nossa estabilidade: a segurança. A lógica de premiar a família dos criminosos e abandonar à própria sorte a família de suas vítimas deve ser revista com a máxima urgência. Estamos em pânico!

A primeira reação que tive foi achar exagerada a carta da leitora. Mas depois pensei: trata-se de um testemunho legítimo, dentro de um espaço aberto à classe, segundo ela própria, média.  A leitora reclama da lei que obriga o estado a dar assistência à família do presidiário a qual ela se refere como um prêmio. Ao mesmo tempo a sua despedida é um desabafo inquietante porque provavelmente foi digitado dentro de um prédio com muros e câmeras de vigilância. Nem ali há paz (“Estamos em pânico!”).  

As demais cartas sobre a reportagem seguem mais ou menos o mesmo discurso. Fico imaginando se toda semana é essa catarse, quase como um grito coletivo de uma classe. Os motivos são justificáveis.  Trabalhar vários meses para pagar imposto é duro e está longe da realidade de outros países mais desenvolvidos. Sentir medo dentro de sua própria casa é um sentimento de desamparo, talvez por isso a leitora tenha escrito palavras fortes como “os reais órfãos deste país”.

O outro lado tampouco está satisfeito. Por exemplo, se abríssemos um canal de comunicação com a população carcerária – uma ‘Veja’ dos presidiários choveria reclamações.  Um iria contar que o pai morreu enquanto estava na cadeia e não pode ir ao velório. O outro que a mulher o largou para ficar com o vizinho, um outro que sofreu abuso sexual do colega. Sem contar que todos  gostariam de estar do lado de fora do muro.

Esse quadro é prova cabal de que há um desarranjo na sociedade. Inúmeras propostas têm surgido de combate à violência. No entanto, precisamos ser racionais se quisermos resolvê-la. Sem ataques, sem lutas de classe, apenas enxergar o  óbvio.  Eis a proposta:

1ª  DA  POPULAÇÃO CARCERÁRIA.

De um lado temos uma população carcerária crescente e presídios lotados. De outro a classe média acuada com a  violência e castigada com altos impostos. A solução está diante dos olhos. Troca-se de lugar: a população carcerária pela classe média.

Pode parecer absurdo no primeiro momento, mas não se trata de uma solução revolucionária. Os direitos permaneceriam os mesmos. Presidiário continuaria a cumprir sua pena restritiva e a classe média a ter assegurada a liberdade. Apenas está poderia gozar de plena segurança, com muros mais altos,  mais câmeras de vigilância, mais agentes da polícia. Ninguém iria, sequer querer invadir um presídio. E como são todos cidadãos de bem a violência ali dentro tenderia a zero. Mas o mais importante: sem pagar impostos. Ao contrário: a classe  usufruiria dos anos de contribuição no tocante ao uso da áreas comuns (musculação, campo de futebol), dos quartos, da alimentação e também no que se refere a compensação monetária. Isso mesmo. Não seria um prêmio, mas uma indenização legítima do Estado pela perda do imóvel.

Os presidiários ocupariam os imóveis vazios. Mas não teriam moleza. Continuariam a ser vigiados e contidos pelas grades já existentes dos prédios. Teriam ainda que pagar o condomínio e impostos para sustentar a classe média. Mas como fariam para pagar? Haveria uma brecha no confinamento. Todo dia saíriam para trabalhar de 9 às 18 horas, com pausa para o almoço, mas a vigilância não cessaria em momento algum.  Ocupariam os cargos vagos pela classe média. Algumas funções aprenderiam em duas semanas, para outras mais complexas seriam oferecidos cursos on-lines  gratuitos como os disponibilizados pelo youtube. Quase toda sua renda seria para pagar ao estado sobrando alguma coisa para TV a cabo, internet e alguns jornais e revista. É verdade que poderiam, pela leitura de jornais e revistas,  revoltar-se com a violência e impostos, exigindo a volta aos presídios. É um risco. Mas é preciso lembrar que os jornalistas, como parte da classe média,  também seriam substituídos por presidiários. O conteúdo mudaria automaticamente. Por exemplo, as pautas poderiam ser: reivindicações sobre diminuição de pena, maiores salários, menor vigilância nos prédios. 

2ª  DA MAIORIDADE PENAL.

A proposta é pensar a maioridade penal sobre a lógica do trabalho. Isso quer dizer que estariam isentos de pena qualquer cidadão de 0 a 5 anos de idade. No caso de um indivíduo entre 6 a 18 anos a pena seria estudar em uma escola,  com toda a matéria de biologia, química e física, decorando nome por nome,  elemento por elemento, fórmula por fórmula. Estando o infrator já em uma escola, a pena seria agravada inclusive com a possibilidade de cumprir seu restante em um curso superior ou até mesmo em um local de trabalho. Esse dado é muito importante porque mostra que nessa proposta não há relaxamento da pena em função da idade, apenas mudança dos locais de confinamento. Por exemplo, se um criminoso de 12 anos cometesse um crime de furto, a duração da pena seria a mesma se tivesse 40 anos.

A partir dos 22 anos de idade o cidadão estaria apto a cumprir sua pena em regime integral trabalhando 44 horas semanais, inclusive aos sábado. Em caso de bom comportamento teria direito a descanso de um mês ao ano. A partir dos 70 anos, todo cidadão estaria livre seja qual crime cometesse.

Reconheço que a pena em regime de escola para criminosos é polêmica. Muitos podem ver nisso um privilégio em vez de uma condenação.  Não é verdade. É preciso, mais do que lembrar as torturantes provas de matemática, uma mudança de percepção.  A proposta é clara: todo filho da classe média teria um futuro garantido pelo estado dando-lhes segurança, lazer, alimentação e moradia nos presídios. A escola passa a não fazer mais sentido. Seria a realização plena de uma classe que nunca mais precisaria pagar mensalidade de escola privada e financiar escola pública para pobre. Seriam eternamente “parasitas” do estado.

3ª : DA PENA DE MORTE

É possível que esse seja o ponto mais polêmico da proposta. Ao pessoal dos direitos humanos, pego emprestado a resposta de um apresentador de TV:  “direitos humanos para humanos direitos”.  

Ficaria estabelecido que qualquer crime de homicídio fosse pago com a pena capital.  Por exemplo: uma criança morre de fome. Esse crime de tortura seguida de morte decorre da negligência do Estado. Mas partindo do pressuposto que o estado é uma abstração que abrange governo e sociedade, como reduzir a um só o responsável pelo crime?  Criar-se-ia uma lista de nomes a serem sorteados.  Se a negligência do estado ocorreu por falta de recurso então haveria um banco de dados contendo todo indivíduo que sonegou impostos seja o de renda, de circulação ou importação de mercadoria, ou que participou de corrupção ativa. Nesse exemplo da criança,  o culpado eleito poderia ser um empresário que sonegou ou ainda que usou de um esquema de superfaturamento junto ao estado. Um doente morreu em um hospital público, novamente usa-se a lista.  Essa medida traria também um benefício para o empresário que não precisaria mais carregar a culpa pelo uso da mais valia. Economistas poderiam argumentar que isso teria impacto no PIB. Essa crítica carece de fundamento partindo da lógica que todo mundo é substituível. Sai um dono ou um presidente, coloca-se no lugar um diretor, um  sócio ou um filho.

Portanto, chega-se a uma resposta para crimes de autoria difusa, estendendo a mão da justiça para aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para sua ocorrência. É uma solução severa, decerto, mas os criminosos iriam pensar duas vezes antes de agir.

À NAÇÃO

Estou certo de que essa proposta satisfará a todos, pavimentando o caminho para uma sociedade menos violenta.  Faço um apelo as pessoas que dirigem e pensam esse país - políticos de diferentes matizes, homens da justiça, colunistas, especialistas de diferentes áreas, enfim os formadores de opinião - para levar adiante a causa. Como disse Raul Seixas sonho que se sonha junto é realidade.